12/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:19

Decorrido prazo de JAMES DEAN LOBATO ARAUJO em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 17:48

Juntada de petição
18/11/2024 03:52

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:32

Juntada de petição
20/09/2024 19:37

Juntada de apelação
30/08/2024 01:28

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
13/02/2024 12:55

Juntada de petição
16/01/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:24

Conclusos para julgamento
15/09/2023 12:07

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
14/09/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:44

Juntada de petição
15/05/2023 11:29

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:08

Decorrido prazo de JAMES DEAN LOBATO ARAUJO em 06/02/2023 23:59.
24/02/2023 11:10

Juntada de petição
13/02/2023 11:52

Juntada de petição
29/01/2023 06:33

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
29/01/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
25/01/2023 11:43

Juntada de petição
20/01/2023 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:14

Conclusos para julgamento
16/08/2022 10:50

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/08/2022 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 22:33

Juntada de petição
11/05/2022 15:31

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0853376-74.2021.8.10.0001 AUTOR: JAMES DEAN LOBATO ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGA - MA18564 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 1 de abril de 2022.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
09/05/2022 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:45

Juntada de Certidão
04/03/2022 21:23

Juntada de contestação
26/02/2022 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/02/2022 23:59.
03/12/2021 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 10:20

Conclusos para despacho
19/11/2021 09:21

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO LUÍS – MA Processo nº. 0853376-74.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Reclamante(s): JAMES DEAN LOBATO ARAUJO Advogada: JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGA Reclamado: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a demanda foi endereçada, via PJE, para uma das Varas da Fazenda Pública, todavia, por eventual erro no manuseio do sistema, foi distribuída para este Juízo.

Dessa maneira, tendo em vista o equívoco constatado, encaminhem-se os autos ao Juízo endereçado, por meio do sistema PJE, procedendo-se com a devida baixa. Cumpra-se. São Luís/MA, 16 de novembro de 2021 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar - Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara Cível de São Luís
17/11/2021 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2021 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 14:11

Outras Decisões
16/11/2021 08:11

Conclusos para despacho
13/11/2021 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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