23/10/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 14:16

Recebidos os autos
31/07/2023 14:16

Juntada de despacho
09/05/2023 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/02/2023 16:10

Juntada de Certidão
17/01/2023 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
27/10/2022 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2022 23:59.
22/09/2022 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 07:52

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:58

Juntada de apelação
17/07/2022 01:28

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2021 11:49

Juntada de petição
25/11/2021 07:58

Conclusos para despacho
25/11/2021 02:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 09:40

Juntada de petição
16/11/2021 04:48

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010818-33.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 8 de outubro de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública.
11/11/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 12:49

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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