31/07/2025 04:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 21:28

Conclusos para decisão
19/07/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 19:33

Conclusos para decisão
18/07/2025 19:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:30

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 20:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/02/2025 00:34

Decorrido prazo de JAIRO DOS SANTOS COSTA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:36

Decorrido prazo de JAIRO DOS SANTOS COSTA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
18/01/2025 20:47

Juntada de petição
17/01/2025 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 22:49

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 20:49

Juntada de petição
17/10/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 16:00, 2ª Vara de Coroatá.
17/10/2024 16:56

Proferida Sentença de Pronúncia
17/10/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 16:00, 2ª Vara de Coroatá.
17/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:02

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
31/08/2024 13:41

Juntada de petição
29/08/2024 01:11

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 09:53

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 09:00, 2ª Vara de Coroatá.
08/05/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 03:38

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 06 em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:38

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 03 em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 05 em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 02 em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:36

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 04 em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:56

Juntada de Certidão de antecedentes penais
02/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:58

Juntada de petição
09/04/2024 03:10

Decorrido prazo de JAIRO DOS SANTOS COSTA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:42

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:56

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 09:00, 2ª Vara de Coroatá.
31/01/2024 04:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
16/01/2024 10:19

Juntada de petição
15/01/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:29

Juntada de petição
30/04/2023 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 05:50

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:41

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000111-88.2021.8.10.0035 AÇÃO:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE AUTORA: JOSE LUIS LIMA FILHO e outros PARTE(S) RÉ(S): JAIRO DOS SANTOS COSTA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Coroatá/MA, Quarta-feira, 01 de Março de 2023.

Joselia Cristina Pereira Simplício Auxiliar Judiciária da 2ª Vara
01/03/2023 21:39

Juntada de petição
01/03/2023 10:35

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:35

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 10:26

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:08

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:56

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:56

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:01

Juntada de volume
07/11/2022 16:48

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/11/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000111-88.2021.8.10.0035 (1112021) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JAIRO DOS SANTOS COSTA ANDRE FARIAS PEREIRA ( OAB 10502-MA ) e MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS ( OAB 10885-MA ) Registro nº 111/2021 Ação Penal DESPACHO Vistos, etc.

Este feito tramita exclusivamente em relação ao réu Jairo dos Santos Costa.

Inicialmente citado por edital, o acusado compareceu aos autos espontaneamente e apresentou procuração constituindo advogado, documentos pessoais e comprovante de endereço (fls. 159/165).

Dessa forma, considerando o seu comparecimento espontâneo com habilitação de advogado (que supre a ausência de citação), o feito deve prosseguir com a apresentação de resposta escrita à acusação.

Em sendo assim, INTIME-SE o advogado constituído nos autos (fls. 161) para apresentação de resposta escrita à acusação no prazo legal.

Após, conclusos.

Coroatá/MA, 08 de julho de 2021.

DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Resp: 193755
25/02/2021 14:19

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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