TJMA - 0800676-91.2021.8.10.0108
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 23:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
06/02/2024 23:26
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:20
Juntada de contrarrazões
-
06/12/2023 01:07
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
06/12/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 03:12
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 22/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 02:32
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 17:17
Juntada de apelação
-
29/09/2023 17:09
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
29/09/2023 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Certifico que tendo em vista a sentença proferida, procedo ao cumprimento.
Pindaré-Mirim, 26 de setembro de 2023. -
26/09/2023 23:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 23:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2023 22:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/09/2023 14:07
Julgado procedente o pedido
-
10/04/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
14/01/2023 20:10
Juntada de petição
-
21/02/2022 18:57
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 01/02/2022 23:59.
-
08/12/2021 12:35
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES em 07/12/2021 23:59.
-
18/11/2021 09:52
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
18/11/2021 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
-
18/11/2021 09:52
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
18/11/2021 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
-
15/11/2021 00:00
Intimação
Processo n.º 0800676-91.2021.8.10.0108 DECISÃO Nos autos da Ação Rescisória n. 0813928-97.2021.8.10.0000, a qual tramita nas Primeiras Cíveis Reunidas do TJMA, foi deferida tutela provisória requerida pelo Município de Pindaré-Mirim, determinando-se o sobrestamento de todos os processos judiciais que tratam sobre o concurso público regido pelo edital n. 01/2016.
Confira-se o dispositivo da decisão: “Diante do exposto, defiro o pedido de liminar, para suspender os efeitos da decisão rescindenda, prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0000484-70.2016.8.10.0108, suspendendo-se também o andamento do Concurso Público regido pelo edital nº 01/2016 e de todos os processos judiciais que versem sobre referido certame, afastando a possibilidade de intervenção municipal, salvo se por outro motivo for decretada, até que seja julgado o mérito da presente demanda”.
Nessa esteira, tendo em conta que a presente demanda enquadra-se na situação exposta e, ainda, em atendimento à determinação da instância superior, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, V, a, do Código de Processo Civil, até o julgamento da ação rescisória supramencionada.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente. -
12/11/2021 14:53
Desentranhado o documento
-
12/11/2021 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
12/11/2021 14:52
Desentranhado o documento
-
12/11/2021 14:52
Cancelada a movimentação processual
-
12/11/2021 13:34
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/11/2021 11:06
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 16:56
Juntada de petição
-
01/07/2021 11:08
Juntada de petição
-
22/05/2021 02:11
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 21/05/2021 23:59:59.
-
29/03/2021 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2021 14:08
Outras Decisões
-
16/03/2021 16:41
Conclusos para decisão
-
16/03/2021 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814253-49.2021.8.10.0040
Janio Hans Rodrigues de Sousa
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Willkerson Romeu Lopes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/09/2021 17:17
Processo nº 0000334-93.2016.8.10.0139
Luis Alves Viana
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Everaldo de Ribamar Cavalcante
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/03/2016 10:42
Processo nº 0814965-30.2019.8.10.0001
Paulo Jamerson de Oliveira Campos
Estado do Maranhao
Advogado: Paulo Jardel Silva Costa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/07/2021 07:39
Processo nº 0814965-30.2019.8.10.0001
Paulo Jamerson de Oliveira Campos
Estado do Maranhao
Advogado: Paulo Jardel Silva Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/04/2019 17:47
Processo nº 0801422-82.2020.8.10.0046
Keslley Santos Souza
Claro S.A.
Advogado: Keslley Santos Souza
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/12/2020 15:06