07/05/2024 02:06

Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 12:58

Transitado em Julgado em 19/03/2024
03/05/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 19:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 08:30, 2ª Vara Criminal de Bacabal.
25/03/2024 19:58

Extinta a punibilidade por prescrição
25/03/2024 19:58

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 10:28

Juntada de petição
06/03/2024 11:29

Juntada de protocolo
03/03/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 19:03

Juntada de petição
01/03/2024 09:58

Juntada de protocolo
29/02/2024 11:23

Juntada de protocolo
29/02/2024 11:11

Juntada de protocolo
29/02/2024 11:00

Juntada de protocolo
29/02/2024 09:37

Juntada de protocolo
29/02/2024 09:14

Desentranhado o documento
29/02/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 09:09

Juntada de protocolo
29/02/2024 08:38

Juntada de Carta precatória
29/02/2024 01:07

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:04

Juntada de protocolo
28/02/2024 12:54

Juntada de Carta precatória
28/02/2024 12:50

Juntada de Carta precatória
28/02/2024 12:06

Juntada de Carta precatória
28/02/2024 11:01

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:17

Juntada de petição
27/02/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 08:30, 2ª Vara Criminal de Bacabal.
19/01/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:52

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:22

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de Bacabal.
31/10/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:11

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de Bacabal.
22/08/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:48

Juntada de termo
21/08/2023 12:10

Juntada de petição
10/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:27

Juntada de termo
09/08/2023 10:26

Juntada de Certidão
16/05/2023 08:31

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:18

Juntada de Certidão
21/01/2023 15:04

Decorrido prazo de ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO em 12/12/2022 23:59.
20/01/2023 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARROSO SANTOS em 05/12/2022 23:59.
17/01/2023 03:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/10/2022 23:59.
06/12/2022 11:01

Juntada de protocolo
05/12/2022 23:08

Juntada de petição
01/12/2022 14:03

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:40

Juntada de Carta precatória
30/11/2022 10:05

Expedição de Carta precatória.
29/11/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 18:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2022 14:20

Juntada de Carta precatória
25/11/2022 11:31

Expedição de Mandado.
25/11/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 11:21

Outras Decisões
22/11/2022 16:28

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:20

Juntada de termo
21/11/2022 20:03

Juntada de petição
21/11/2022 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 17:36

Juntada de petição
27/09/2022 17:00

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:00

Juntada de termo
01/09/2022 20:10

Juntada de petição
26/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
26/08/2022 09:49

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2022.
26/08/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 09:15

Juntada de Certidão
25/08/2022 19:48

Juntada de petição
25/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 12:12

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:56

Juntada de Carta precatória
24/08/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 10:55

Juntada de Alvará de Soltura
24/08/2022 10:09

Revogada a Prisão
23/08/2022 17:45

Conclusos para decisão
23/08/2022 17:44

Juntada de termo
23/08/2022 17:08

Juntada de petição
22/08/2022 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:00

Juntada de petição
22/08/2022 12:26

Juntada de petição
22/08/2022 10:54

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
22/08/2022 08:46

Conclusos para despacho
22/08/2022 08:44

Juntada de termo
22/08/2022 08:43

Juntada de Certidão
20/08/2022 12:41

Juntada de petição
20/08/2022 09:11

Juntada de petição
04/08/2022 18:08

Juntada de petição
02/08/2022 09:58

Juntada de petição
01/08/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2021 12:21

Conclusos para decisão
27/11/2021 15:56

Juntada de petição
24/11/2021 04:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARROSO SANTOS em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:48

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES PEREIRA em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
16/11/2021 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
13/11/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Processo n.º0002264-89.2005.8.10.0024 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Representados: DOMINGOS ALVES PEREIRA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Bacabal/MA, Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021. DANIELE CRISTINE RAMOS GONÇALVES Técnica Judiciária da 2ª Vara Criminal Comarca de Bacabal
11/11/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:47

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/10/2021 17:58

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2005

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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