TJMA - 0049016-81.2011.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIM CELULAR S.A.

CNPJ: 04.206.050/0037-91

Advogados

CRISTIANO CARLOS KOZAN

OAB: 183335/SP

CPF *12.***.*83-35

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES

OAB: 99939/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2023 22:02

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 17:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 10:46

    Juntada de termo

  • 16/01/2023 14:23

    Transitado em Julgado em 04/10/2022

  • 30/10/2022 18:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 18:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:17

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:17

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 02/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 11:18

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 10:19

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 16:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2022 16:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 18:31

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/05/2022 23:59.

  • 20/06/2022 14:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/06/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 10:22

    Juntada de termo

  • 08/06/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 13:08

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 03:17

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 10:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/03/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 10:23

    Desentranhado o documento

  • 30/03/2022 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2022 20:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/03/2022 20:52

    Realizado cálculo de custas

  • 16/03/2022 11:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/03/2022 11:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/01/2022 17:23

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 19:16

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2021 13:08

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 15:56

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 10:00

    Juntada de petição

  • 13/11/2021 02:23

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 13/11/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS     PROC.

    N.º 0049016-81.2011.8.10.0001 DESPACHO                                                    Vistos etc.                         Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução em apenso (Proc. 6775-58.2012.8.10.0001).                                            São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.     RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

  • 10/11/2021 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 11:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 16/08/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 05:38

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 05:32

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 20:20

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 15:46

    Juntada de petição

  • 28/07/2021 13:04

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 28/07/2021 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 20:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 20:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2021 20:09

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 09:07

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 19/02/2021 09:07

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2011

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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