TJMA - 0803667-12.2017.8.10.0001

14/07/2023 10:36

Baixa Definitiva

14/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 08:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/06/2023 10:46

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

19/06/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:18

Negado seguimento ao recurso

17/06/2023 21:55

Conclusos para decisão

07/06/2023 14:18

Juntada de termo

26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

18/04/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 14:25

Juntada de Certidão

18/04/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/04/2023 13:36

Juntada de Certidão

17/04/2023 16:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/03/2023 02:39

Publicado Ementa em 28/03/2023.

28/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 11:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

20/03/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 12:10

Juntada de Certidão

15/03/2023 12:06

Juntada de parecer do ministério público

14/03/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 04:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.

07/03/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 16:14

Conclusos para julgamento

23/02/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 12:14

Recebidos os autos

23/02/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2023 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2023 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.

17/11/2022 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2022 23:59.

14/10/2022 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 04:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

21/09/2022 01:57

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 02:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.

15/09/2022 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 11:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/08/2022 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022 09:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

18/08/2022 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2022 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022 09:22

Juntada de Certidão

18/08/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/08/2022 08:11

Determinação de redistribuição por prevenção

05/08/2022 14:51

Recebidos os autos

04/08/2022 20:20

Recebidos os autos

04/08/2022 20:20

Conclusos para despacho

04/08/2022 19:54

Distribuído por sorteio