TJMA - 0828577-40.2016.8.10.0001

07/08/2023 09:59

Baixa Definitiva

07/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/08/2023 09:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

05/06/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 12:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

01/06/2023 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 11:00

Juntada de parecer

11/05/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 07:19

Recebidos os autos

04/05/2023 07:19

Conclusos para despacho

04/05/2023 07:19

Distribuído por sorteio