28/11/2023 08:19

Baixa Definitiva
28/11/2023 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/11/2023 07:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.
06/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
06/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:03

Negado seguimento ao recurso
30/10/2023 09:08

Conclusos para decisão
30/10/2023 08:54

Juntada de termo
27/10/2023 22:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
30/08/2023 15:16

Juntada de recurso extraordinário (212)
28/08/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 17:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
09/08/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2023 09:49

Juntada de parecer do ministério público
12/07/2023 12:30

Conclusos para julgamento
12/07/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 12:27

Recebidos os autos
11/07/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2023 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2023 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.
05/05/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.
17/03/2023 11:23

Juntada de agravo interno cível (1208)
28/02/2023 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 02:35

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.
25/02/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 15:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
02/02/2023 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/01/2023 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/01/2023 23:59.
03/11/2022 23:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/11/2022 23:59.
25/10/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 00:20

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2022 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2022 10:06

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/10/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 09:06

Determinação de redistribuição por prevenção
29/09/2022 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2022 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.
04/08/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 06:29

Recebidos os autos
02/08/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:08

Recebidos os autos
02/08/2022 12:08

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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