22/02/2022 10:21

Baixa Definitiva
22/02/2022 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
17/02/2022 11:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:25

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 13:16

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022 08:46

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802546-09.2019.8.10.0023 RECORRENTE: MARIA CARLOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº14393757 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 10 de janeiro de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor da Justiça
10/01/2022 10:32

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021 10:52

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0740-78 (RECORRIDO) e não-provido
20/12/2021 08:24

Juntada de petição
17/12/2021 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2021 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2021 10:27

Juntada de Certidão
24/11/2021 02:10

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:51

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.
13/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802546-09.2019.8.10.0023 RECORRENTE: MARIA CARLOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 25/11/2021 e término às 14:59h do dia 02/12/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 11 de novembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
11/11/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 08:03

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:33

Recebidos os autos
21/07/2021 10:33

Juntada de intimação
11/05/2021 11:57

Baixa Definitiva
11/05/2021 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
11/05/2021 11:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/05/2021 22:46

Homologada a Desistência do Recurso
23/04/2021 08:09

Conclusos para decisão
23/04/2021 08:09

Juntada de Certidão
21/04/2021 05:16

Juntada de petição
20/04/2021 10:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2020 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:38

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 10:38

Conclusos para decisão
26/10/2020 10:36

Juntada de Certidão
26/10/2020 10:19

Juntada de contrarrazões
21/10/2020 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2020.
21/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2020
19/10/2020 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 18:43

Juntada de intimação
19/10/2020 18:41

Juntada de Certidão
08/10/2020 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 08/10/2020.
08/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020
08/10/2020 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 08/10/2020.
08/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020
07/10/2020 10:34

Juntada de petição
06/10/2020 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 23:40

Conhecido o recurso de MARIA CARLOS DA SILVA - CPF: *01.***.*97-76 (RECORRENTE) e não-provido
06/08/2020 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado
28/07/2020 08:08

Juntada de petição
15/07/2020 15:16

Incluído em pauta para 16/07/2020 14:30:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Imperatriz.
09/07/2020 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2020 17:07

Pedido de inclusão em pauta
09/07/2020 17:06

Conclusos para decisão
09/07/2020 17:06

Juntada de Certidão
25/06/2020 08:47

Outras Decisões
26/05/2020 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 00:57

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 22:58

Conclusos para decisão
07/05/2020 22:58

Juntada de Certidão
07/05/2020 22:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/05/2020 20:23

Impedimento
24/04/2020 15:55

Conclusos para decisão
24/04/2020 15:54

Juntada de Certidão
24/04/2020 08:06

Juntada de petição
27/03/2020 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 08:52

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/03/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2020 23:53

Conhecido o recurso de MARIA CARLOS DA SILVA - CPF: *01.***.*97-76 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2019 14:57

Recebidos os autos
19/12/2019 14:57

Conclusos para decisão
19/12/2019 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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