09/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:19

Juntada de protocolo
05/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:11

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 15:38

Transitado em Julgado em 29/10/2024
14/04/2025 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 18:44

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:38

Juntada de apelação
19/02/2025 11:16

Expedição de Carta precatória.
19/02/2025 11:15

Expedição de Carta precatória.
19/02/2025 11:13

Juntada de protocolo
19/02/2025 10:41

Juntada de protocolo
14/02/2025 02:14

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:01

Juntada de Carta precatória
11/02/2025 17:01

Juntada de Carta precatória
11/02/2025 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 18:58

Juntada de Edital
07/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
01/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PIRES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:53

Juntada de diligência
23/10/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 17:53

Juntada de diligência
16/10/2024 10:58

Desentranhado o documento
16/10/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo
16/10/2024 10:56

Juntada de protocolo
16/10/2024 10:50

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:37

Decorrido prazo de VALDERI ROSA AGUIAR em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:14

Juntada de diligência
09/09/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 20:14

Juntada de diligência
24/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ILMAR MOTA SOUZA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:06

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:33

Juntada de petição
14/08/2024 15:29

Juntada de Carta precatória
14/08/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 11:22

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 15:23

Conclusos para julgamento
05/03/2024 14:37

Juntada de petição
27/02/2024 15:27

Juntada de protocolo
27/02/2024 15:27

Expedição de Carta precatória.
08/02/2024 07:15

Juntada de Carta precatória
30/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
08/10/2023 23:50

Juntada de petição
19/09/2023 14:09

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ILMAR MOTA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:49

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
17/06/2023 09:20

Desentranhado o documento
17/06/2023 09:20

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 16:51

Conclusos para julgamento
26/05/2023 15:06

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/05/2023 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2022 18:48

Juntada de petição
13/09/2022 09:38

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:32

Expedição de Carta precatória.
09/09/2022 10:21

Juntada de Carta precatória
08/09/2022 11:32

Outras Decisões
16/05/2022 09:53

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:21

Juntada de petição
10/05/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 16:54

Juntada de petição
20/04/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 15:26

Juntada de petição
27/11/2021 19:55

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 19:44

Decorrido prazo de ILMAR MOTA SOUZA em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 10:17

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000115-46.2014.8.10.0076 - [Roubo Majorado] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo Passivo: FRANCISCO PIRES DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ILMAR MOTA SOUZA - MA7115 ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
17/11/2021 17:05

Juntada de petição
17/11/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
14/11/2021 22:08

Juntada de Certidão
14/11/2021 22:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2014

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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