TJMA - 0853410-25.2016.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOUSI MAYK SILVA SOUZA

CPF *15.***.*01-86

Advogados

LEANDRO DA COSTA LOPES

OAB: 15743/MA

CPF *13.***.*44-27

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 18:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 20:03

    Decorrido prazo de JOUSI MAYK SILVA SOUZA em 13/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 10:30

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________     Proc.:0853410-25.2016.8.10.0001   INTIMAÇÃO   Prezado (a) Senhor (a)   Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.  São Luís, 17 de novembro de 2021.     ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial

  • 17/11/2021 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 13:23

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 13:23

    Juntada de despacho

  • 12/03/2020 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 12/03/2020 11:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/03/2020 16:06

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 15:29

    Juntada de contrarrazões

  • 06/02/2020 07:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2020 07:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2020 03:42

    Decorrido prazo de JOUSI MAYK SILVA SOUZA em 31/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 07:52

    Decorrido prazo de JOUSI MAYK SILVA SOUZA em 21/01/2020 23:59:59.

  • 31/12/2019 09:00

    Juntada de contrarrazões

  • 31/12/2019 08:43

    Juntada de recurso inominado

  • 12/12/2019 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2019 15:04

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 14:52

    Juntada de recurso inominado

  • 29/11/2019 13:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 13:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 12:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/05/2017 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2017 09:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/05/2017 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 14/03/2017 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2017 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2016 14:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2016 23:59:59.

  • 17/10/2016 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2016 15:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2016 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/09/2016 11:40

    Audiência de instrução e julgamento designada para 22/05/2017 09:00.

  • 02/09/2016 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2016

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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