18/11/2024 12:04

Juntada de petição
01/10/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 12:14

Determinado o arquivamento
27/09/2024 07:28

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 06:03

Decorrido prazo de MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 11:56

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:29

Recebidos os autos
08/03/2024 18:29

Juntada de despacho
21/07/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:15

Conclusos para despacho
10/07/2023 21:49

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 18:09

Juntada de petição
15/06/2023 10:58

Juntada de petição
06/06/2023 02:37

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 10:22

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 12:30

Conclusos para julgamento
05/08/2022 11:48

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/08/2022 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:15

Conclusos para despacho
07/12/2021 09:14

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:07

Juntada de petição
30/11/2021 18:19

Decorrido prazo de MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA em 29/11/2021 23:59.
13/11/2021 02:54

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 17:27

Conclusos para despacho
09/04/2021 17:27

Juntada de Certidão
06/04/2021 19:50

Decorrido prazo de MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA em 05/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:29

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 22:34

Juntada de Ato ordinatório
03/03/2021 06:47

Decorrido prazo de MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:10

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 19:39

Juntada de petição
15/01/2021 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 17:43

Conclusos para despacho
30/10/2020 15:07

Juntada de petição
26/10/2020 02:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2020.
24/10/2020 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 10:40

Juntada de contestação
03/09/2020 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 16:54

Juntada de petição
19/08/2020 12:09

Outras Decisões
16/08/2020 21:49

Conclusos para despacho
16/08/2020 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2020

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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