TJMA - 0000047-51.2016.8.10.0133

13/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:00

Não conhecido o recurso de MARIA INES GOMES DOS SANTOS

02/01/2025 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/01/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO