03/06/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 10:24

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/03/2024 17:00

Realizado cálculo de custas
18/03/2024 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2024 15:24

Juntada de ato ordinatório
08/03/2024 16:58

Recebidos os autos
08/03/2024 16:58

Juntada de despacho
27/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/01/2023 10:31

Juntada de Certidão
22/11/2022 23:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
24/08/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 10:38

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2022 23:59.
11/07/2022 13:42

Juntada de apelação
27/06/2022 05:15

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 22:33

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 07:57

Conclusos para despacho
25/11/2021 01:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 17:53

Juntada de petição
16/11/2021 05:24

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018085-56.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A, SAMARA LEITE LIMA - MA10932 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 13 de outubro de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública.
11/11/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 11:03

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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