TJMA - 0014809-17.2015.8.10.0001

19/12/2023 07:53

Baixa Definitiva

19/12/2023 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023 07:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

27/11/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.

23/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 16:01

Negado seguimento ao recurso

20/11/2023 10:59

Conclusos para decisão

20/11/2023 10:36

Juntada de termo

19/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/11/2023 17:30

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/11/2023 00:02

Publicado Ementa em 06/11/2023.

08/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

02/11/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 14:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 09:18

Juntada de Certidão

16/10/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023 09:57

Conclusos para julgamento

06/10/2023 17:28

Recebidos os autos

06/10/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2023 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

05/09/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2023 23:59.

15/08/2023 00:01

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

10/08/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.

30/06/2023 13:50

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/06/2023 15:57

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 17:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 14:24

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 17:56

Recebidos os autos

12/05/2023 17:56

Conclusos para despacho

12/05/2023 17:56

Distribuído por sorteio