22/01/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 20:20

Conclusos para despacho
16/11/2024 20:20

Juntada de termo
13/11/2024 10:52

Recebidos os autos
13/11/2024 10:52

Juntada de despacho
14/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
13/07/2024 22:04

Juntada de contrarrazões
05/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 10:40

Juntada de termo
28/05/2024 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 07:43

Conclusos para decisão
28/05/2024 07:43

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:31

Juntada de recurso inominado
20/05/2024 17:45

Juntada de petição
15/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 12:11

Outras Decisões
15/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:20

Juntada de petição
08/04/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:28

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:27

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 01:49

Juntada de petição
02/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:56

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:33

Juntada de contrarrazões
22/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 14:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:59

Juntada de petição
14/11/2023 10:22

Juntada de embargos de declaração
31/10/2023 11:06

Outras Decisões
25/09/2023 23:02

Juntada de petição
19/09/2023 11:01

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:50

Juntada de petição
15/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:03

Juntada de petição
19/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:11

Juntada de petição
14/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 07:46

Conclusos para decisão
21/07/2023 07:46

Juntada de Certidão
20/07/2023 23:41

Juntada de petição
04/07/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 08:25

Juntada de diligência
16/06/2023 11:20

Expedição de Mandado.
25/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 07:41

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:17

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:06

Juntada de petição
20/04/2023 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCO P. DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO P. DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.
18/04/2023 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
12/04/2023 20:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/03/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 18:02

Juntada de diligência
21/03/2023 14:56

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:59

Conclusos para decisão
25/01/2023 16:40

Juntada de petição
15/01/2023 08:34

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 20:59

Outras Decisões
07/12/2022 16:49

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 16:28

Juntada de petição
07/12/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 14:40

Conclusos para decisão
20/12/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0000010-55.2011.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem] DEMANDANTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS DEMANDADO:FRANCISCO P.

DOS SANTOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Da análise dos autos, observa-se que a parte autora formulou pedido de suspensão da presente execução, em face da não localização do executado. Pois bem, com fulcro no art. 921, inciso III e §§ 1º e 2º, do CPC, suspendo a execução pelo período de 1 (um) ano, cabendo ao credor a comunicação a este Juízo acerca da localização do executado. Intimem-se as partes. Paço do Lumiar - MA, 20 de novembro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 16 de dezembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
16/12/2021 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/11/2021 17:46

Conclusos para decisão
18/11/2021 17:28

Juntada de petição
18/11/2021 10:12

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0000010-55.2011.8.10.0050 AÇÃO:[Direito de Imagem] DEMANDANTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS DEMANDADO:FRANCISCO P.

DOS SANTOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Considerando o pedido anexado aos autos no ID 50863063.Considerando, ainda, que não consta nos autos a informação de novo endereço, conforme determinado no despacho deste juízo (ID 50332259).

Determino que seja expedida nova intimação da parte autora, através de seu advogado para informar a este Juízo o atual endereço da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 12 de novembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
13/11/2021 15:46

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2021 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2021 23:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 06:14

Conclusos para despacho
16/08/2021 18:11

Juntada de petição
09/08/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 23:16

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:16

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 13/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:54

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 16:12

Conclusos para despacho
02/07/2021 16:12

Juntada de termo
02/07/2021 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 16:04

Juntada de Certidão
02/07/2021 16:00

Recebidos os autos
02/07/2021 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2011

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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