25/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.
01/08/2024 11:29

Juntada de juntada de ar
24/05/2024 16:49

Juntada de termo
03/05/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 14:58

Juntada de Mandado
19/01/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/01/2024 16:07

Realizado cálculo de custas
12/01/2024 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2024 10:26

Juntada de ato ordinatório
12/09/2023 15:03

Recebidos os autos
12/09/2023 15:03

Juntada de despacho
05/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/01/2023 11:48

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2022 23:59.
04/10/2022 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2022 23:59.
04/07/2022 10:29

Juntada de apelação
20/06/2022 19:01

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 22:32

Julgado improcedente o pedido
15/12/2021 12:05

Juntada de petição
25/11/2021 07:57

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:54

Juntada de petição
16/11/2021 11:04

Juntada de petição
16/11/2021 05:26

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0025326-81.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857-A, CAROLINE LIMA VELOSO - MA12964-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 15 de outubro de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública.
11/11/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 14:30

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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