STJ - 0003587-12.2014.8.10.0058

24/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

03/02/2023 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 52310/2023

03/02/2023 18:31

Protocolizada Petição 52310/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2023

19/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 847788/2022 - AgInt nos EDcl no

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847788 - AgInt nos EDcl no AREsp 2064382 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de GILMAR MOREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00847788/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2064382/MA

01/12/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847788/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2064382/MA

19/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO apresentar resposta à petição n. 847788/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1106.

26/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 847788/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847788/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

22/09/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 847788/2022

22/09/2022 17:55

Protocolizada Petição 847788/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

31/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 Petição Nº 509777/2022 - EDcl

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0509777 - EDcl no AREsp 2064382 - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 13:30

Embargos de Declaração de GILMAR MOREIRA DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2022/00509777 - EDcl no AREsp 2064382 - para isentar o embargante em honorários advocatícios, porquanto o sucumbente foi a concessionária Transmissora Delmiro Gouveia S/A, a embargad

27/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/06/2022 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 24/06/2022 o prazo para COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO apresentar resposta à petição n. 509777/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1087.

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2022 Petição Nº 509777/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 509777/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 509777/2022

14/06/2022 18:02

Protocolizada Petição 509777/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2022

07/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

03/06/2022 17:50

Conheço do agravo de GILMAR MOREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

04/05/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/02/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO