TJMA - 0001802-79.2016.8.10.0111

11/11/2022 08:14

Baixa Definitiva

11/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/11/2022 08:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2022 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 10/11/2022 23:59.

08/10/2022 02:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PIO XII em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022 02:45

Decorrido prazo de LINDALVA DE SOUSA SILVA em 07/10/2022 23:59.

16/09/2022 03:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2022.

16/09/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022 07:17

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PIO XII (APELADO) e LINDALVA DE SOUSA SILVA - CPF: *57.***.*91-00 (REQUERENTE) e não-provido

19/08/2022 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2022 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022 09:05

Juntada de Certidão

19/08/2022 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/08/2022 08:27

Determinação de redistribuição por prevenção

07/06/2022 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2022 08:43

Juntada de parecer

09/05/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022 07:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 11:09

Recebidos os autos

03/02/2022 11:09

Conclusos para despacho

03/02/2022 11:09

Distribuído por sorteio