TJMA - 0007689-63.2016.8.10.0040

04/05/2023 10:17

Baixa Definitiva

04/05/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/05/2023 13:45

Juntada de petição

28/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2023 23:59.

31/03/2023 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2023.

31/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 11:45

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

23/03/2023 16:23

Juntada de Certidão

23/03/2023 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 07:46

Decorrido prazo de ANTONIO MORAIS DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2023 23:59.

10/03/2023 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 11:34

Conclusos para julgamento

01/03/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 14:52

Recebidos os autos

28/02/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 15:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/07/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 09:12

Recebidos os autos

23/06/2022 09:12

Conclusos para despacho

23/06/2022 09:12

Distribuído por sorteio