06/09/2022 11:01

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 10:59

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:07

Outras Decisões
22/08/2022 09:24

Conclusos para decisão
22/08/2022 09:24

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:39

Juntada de petição
30/06/2022 15:56

Juntada de petição
18/06/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:49

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
04/06/2022 03:36

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/05/2022 23:59.
23/04/2022 07:57

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 19:32

Conclusos para despacho
12/04/2022 19:32

Juntada de Certidão
12/04/2022 19:31

Processo Desarquivado
12/04/2022 17:57

Juntada de petição
30/03/2022 08:26

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 08:26

Transitado em Julgado em 17/03/2022
21/03/2022 16:28

Juntada de petição
18/03/2022 09:59

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 09:56

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA COSTA FREITAS SOARES em 17/03/2022 23:59.
05/03/2022 13:24

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 20:23

Julgado procedente o pedido
08/02/2022 10:17

Conclusos para julgamento
03/02/2022 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2022 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
02/02/2022 17:31

Juntada de contestação
01/02/2022 09:33

Juntada de petição
10/12/2021 10:57

Juntada de termo
02/12/2021 10:37

Juntada de petição
27/11/2021 15:59

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA COSTA FREITAS SOARES em 25/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:12

Publicado Intimação em 18/11/2021.
17/11/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802495-34.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA RAIMUNDA COSTA FREITAS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA RAIMUNDA COSTA FREITAS SOARES TRAVESSA 29, 72, KIOLA SARNEY, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 03/02/2022 10:30, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 12 de novembro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
16/11/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2021 10:49

Audiência Una designada para 03/02/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
12/11/2021 08:27

Audiência Una designada para 03/02/2022 10:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
11/11/2021 11:52

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2021 11:18

Conclusos para decisão
11/11/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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