21/06/2024 13:11

Baixa Definitiva
21/06/2024 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/06/2024 13:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 11:11

Negado seguimento ao recurso
17/05/2024 11:28

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:21

Juntada de termo
17/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/05/2024 23:04

Juntada de recurso extraordinário (212)
08/05/2024 00:09

Publicado Acórdão em 08/05/2024.
08/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 10:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:36

Juntada de parecer
23/04/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:11

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:09

Recebidos os autos
25/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 00:14

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2024 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/02/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:57

Determinada a redistribuição dos autos
26/01/2024 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2023.
06/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2023 20:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
13/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2023.
13/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2023.
11/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34
19/10/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2023 08:05

Juntada de parecer do ministério público
08/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.
08/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:42

Recebidos os autos
03/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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