05/11/2023 21:47

Arquivado Definitivamente
05/11/2023 21:44

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FRAZAO OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:12

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 04:06

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
10/01/2022 09:14

Conclusos para decisão
14/12/2021 10:58

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:26

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 29/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:24

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837677-77.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: C.

M.

MORENO - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB/MA 10049 REU: JOSE RIBAMAR FRAZAO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo.

São Luís, Terça-feira, 26 de Outubro de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819.
10/11/2021 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 08:32

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:52

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:55

Juntada de petição
20/07/2021 10:48

Juntada de Certidão
16/07/2021 08:48

Juntada de Certidão
01/05/2021 02:24

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FRAZAO OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 20:36

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2021 12:04

Juntada de Certidão
19/02/2021 05:59

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 21:07

Juntada de petição
18/02/2021 21:03

Juntada de petição
18/02/2021 21:01

Juntada de petição
16/01/2021 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2021 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2020 09:01

Juntada de petição
03/12/2020 14:57

Juntada de petição
01/12/2020 00:02

Juntada de petição
26/11/2020 10:07

Conclusos para despacho
26/11/2020 10:07

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:41

Juntada de petição
25/11/2020 09:56

Outras Decisões
23/11/2020 08:13

Conclusos para decisão
22/11/2020 11:34

Juntada de petição
20/11/2020 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
05/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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