TJMA - 0800460-87.2020.8.10.0069

30/11/2023 14:09

Baixa Definitiva

30/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2023 23:59.

29/11/2023 10:29

Juntada de petição

08/11/2023 00:04

Publicado Decisão em 07/11/2023.

08/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023 09:31

Conhecido o recurso de MARIA ESTER DOS SANTOS - CPF: *02.***.*12-52 (RECORRENTE) e não-provido

04/10/2023 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2023 14:18

Juntada de parecer do ministério público

04/09/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 05:56

Recebidos os autos

15/05/2023 05:56

Conclusos para despacho

15/05/2023 05:56

Distribuído por sorteio