03/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/03/2024 11:48

Juntada de petição
07/03/2024 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 22:23

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:31

Juntada de petição
08/02/2024 10:38

Juntada de apelação
30/01/2024 20:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2023 19:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:57

Juntada de petição
17/10/2023 08:06

Juntada de petição
13/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:53

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:11

Juntada de petição
09/06/2023 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/04/2023 18:07

Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2022 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2022 10:55

Juntada de petição
03/08/2022 17:33

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:47

Juntada de petição (3º interessado)
31/07/2022 16:33

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/07/2022 23:59.
06/06/2022 10:37

Expedição de Informações pessoalmente.
27/05/2022 08:06

Juntada de Ofício
23/05/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:18

Conclusos para despacho
14/03/2022 14:50

Juntada de petição
16/02/2022 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:52

Juntada de Certidão
09/02/2022 09:35

Recebidos os autos
09/02/2022 09:35

Juntada de decisão
18/10/2021 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/10/2021 18:16

Juntada de contrarrazões
23/08/2021 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 13:01

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:18

Juntada de apelação
24/07/2021 15:46

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
23/07/2021 18:33

Juntada de petição
14/07/2021 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 18:42

Declarada decadência ou prescrição
08/06/2021 18:39

Conclusos para despacho
08/06/2021 18:39

Juntada de Certidão
08/06/2021 12:11

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
27/05/2021 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 17:25

Conclusos para despacho
05/10/2020 11:45

Juntada de petição
18/09/2020 00:36

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2020 11:47

Conclusos para despacho
27/09/2019 17:20

Juntada de petição
12/09/2019 15:30

Juntada de petição
28/08/2019 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2019 14:59

Conclusos para despacho
16/05/2019 10:16

Juntada de petição
15/04/2019 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2019 14:13

Juntada de Ato ordinatório
27/03/2019 12:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 15:12

Conclusos para despacho
30/08/2018 16:44

Juntada de petição
23/08/2018 00:19

Publicado Intimação em 23/08/2018.
23/08/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 08:01

Conclusos para despacho
02/08/2018 18:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 00:13

Publicado Intimação em 12/07/2018.
12/07/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
05/06/2018 14:37

Conclusos para despacho
05/06/2018 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo