TJMA - 0803440-60.2021.8.10.0040

23/10/2023 13:50

Baixa Definitiva

23/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/10/2023 13:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE LIMA SANTANA em 20/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 12:18

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA DE LIMA SANTANA - CPF: *34.***.*41-20 (REQUERENTE) e não-provido

15/03/2023 13:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/12/2022 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/11/2022 23:59.

05/10/2022 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2022.

05/10/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 09:16

Recebidos os autos

08/04/2022 09:16

Conclusos para decisão

08/04/2022 09:16

Distribuído por sorteio