TJMA - 0052386-29.2015.8.10.0001

10/01/2023 13:41

Baixa Definitiva

10/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/01/2023 13:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/12/2022 00:50

Decorrido prazo de EMIRSON MARTINS MOREIRA em 15/12/2022 23:59.

20/12/2022 15:48

Juntada de parecer do ministério público

06/12/2022 15:01

Juntada de petição

23/11/2022 03:14

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 11:58

Conhecido o recurso de EMIRSON MARTINS MOREIRA - CPF: *53.***.*26-53 (APELANTE) e não-provido

23/09/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

01/08/2022 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2022 15:16

Juntada de parecer do ministério público

29/07/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2022 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2022 23:59.

02/06/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 16:41

Conclusos para despacho

03/05/2022 10:14

Recebidos os autos

03/05/2022 10:14

Conclusos para despacho

03/05/2022 10:14

Distribuído por sorteio