TJMA - 0003433-08.2015.8.10.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 18:16
Baixa Definitiva
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13/03/2023 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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13/03/2023 18:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/03/2023 06:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 08/03/2023 23:59.
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09/03/2023 03:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 08/03/2023 23:59.
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14/02/2023 05:38
Decorrido prazo de RAGENILSON DA CONCEICAO DE LIMA em 13/02/2023 23:59.
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25/01/2023 06:44
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
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25/01/2023 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
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09/01/2023 10:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/01/2023 22:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/01/2023 02:22
Conhecido o recurso de RAGENILSON DA CONCEICAO DE LIMA - CPF: *51.***.*74-00 (REQUERENTE) e não-provido
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10/11/2022 14:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/11/2022 07:04
Decorrido prazo de RAGENILSON DA CONCEICAO DE LIMA em 08/11/2022 23:59.
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19/10/2022 11:22
Juntada de parecer do ministério público
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14/10/2022 03:33
Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2022.
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14/10/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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13/10/2022 08:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/10/2022 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 03:48
Decorrido prazo de RAGENILSON DA CONCEICAO DE LIMA em 26/09/2022 23:59.
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27/09/2022 03:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 26/09/2022 23:59.
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01/09/2022 01:12
Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.
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01/09/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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30/08/2022 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/08/2022 14:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/08/2022 14:48
Juntada de Certidão
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30/08/2022 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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30/08/2022 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2022 08:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/08/2022 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/08/2022 13:45
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 03:53
Decorrido prazo de JOSE MARIO SOUSA VERAS em 23/08/2022 23:59.
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24/08/2022 03:53
Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 23/08/2022 23:59.
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16/08/2022 00:54
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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16/08/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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12/08/2022 11:12
Juntada de Certidão
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12/08/2022 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2022 07:28
Declarada incompetência
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04/07/2022 09:25
Conclusos para decisão
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04/07/2022 09:24
Juntada de Certidão
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01/07/2022 09:35
Deliberado em Sessão - Retirado
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01/07/2022 08:33
Expedição de Certidão.
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01/07/2022 03:28
Decorrido prazo de JOSE MARIO SOUSA VERAS em 30/06/2022 23:59.
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01/07/2022 03:28
Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 30/06/2022 23:59.
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23/06/2022 03:18
Publicado Intimação em 23/06/2022.
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23/06/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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21/06/2022 17:40
Juntada de Certidão
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21/06/2022 17:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2022 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 08:25
Conclusos para despacho
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20/06/2022 15:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/05/2022 01:54
Decorrido prazo de JOSE MARIO SOUSA VERAS em 04/05/2022 06:00.
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05/05/2022 01:54
Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 04/05/2022 06:00.
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29/04/2022 01:07
Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
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29/04/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
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27/04/2022 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2022 10:08
Pedido de inclusão em pauta
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01/12/2021 11:09
Recebidos os autos
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01/12/2021 11:09
Conclusos para despacho
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01/12/2021 11:09
Distribuído por sorteio
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17/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n.º: 0003433-08.2015.8.10.0139 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
Vargem Grande/MA, 16 de novembro de 2021.
DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS Servidor Judicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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