02/07/2024 09:27

Baixa Definitiva
02/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/07/2024 09:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:28

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:45

Negado seguimento ao recurso
04/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:43

Juntada de termo
04/06/2024 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/06/2024 14:59

Juntada de recurso extraordinário (212)
17/05/2024 01:37

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2024.
17/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 14:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
19/04/2024 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.
17/03/2024 09:59

Conclusos para julgamento
17/03/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:40

Recebidos os autos
12/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/03/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:03

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2023 17:00

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2023.
24/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34
13/11/2023 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2023 08:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 15:03

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
22/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.
22/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 20:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
22/05/2023 17:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2023 10:55

Juntada de parecer do ministério público
15/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.
15/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.
13/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:28

Recebidos os autos
08/05/2023 16:28

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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