03/10/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:53

Transitado em Julgado em 28/09/2024
14/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ANDREIA ROCHA MELO PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:39

Juntada de petição
06/09/2024 02:42

Decorrido prazo de A. R. C. PEREIRA - ME em 05/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:30

Juntada de petição
15/08/2024 00:59

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 11:30

Conclusos para julgamento
10/01/2024 16:10

Juntada de petição
28/11/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 10:13

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:30

Juntada de petição
25/10/2023 10:03

Juntada de petição
21/09/2023 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 23:50

Juntada de diligência
15/09/2023 01:58

Decorrido prazo de A. R. C. PEREIRA - ME em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 13:41

Juntada de diligência
22/08/2023 11:53

Expedição de Mandado.
22/08/2023 11:38

Juntada de Mandado
10/08/2023 12:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:50

Decorrido prazo de A. R. C. PEREIRA - ME em 30/03/2023 23:59.
06/04/2023 05:10

Publicado Intimação em 14/02/2023.
06/04/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
23/02/2023 09:41

Juntada de petição
10/02/2023 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 08:06

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:44

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:11

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:11

Juntada de Certidão
11/07/2022 19:27

Juntada de volume
14/06/2022 21:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5331-24.2011.8.10.0001.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, a sentença proferida às fls.42/42-v dos autos transitou livremente em julgado em 05/07/2019, considerando o decurso dos prazos sem interposição de recursos pelas partes.

Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a expedição1 de Carta/Mandado de Intimação, para que o devedor comprove o pagamento dos honorários advocatícios e das custas judiciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa e Execução, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009.

Decorrido o prazo sem o pagamento dos honorários, intime-se o Exequente, para iniciar fase de cumprimento na plataforma eletrônica do PJe.

São Luís/MA, 5 de julho de 2021.

Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial Matrícula nº. 181057 Resp: 136200

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2011

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844021-16.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2016 00:14

Exibir Processo

Processo nº 0818406-51.2021.8.10.0000

Lucas Lang Cauas

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Maria Wilzanira Batista Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2021 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0803459-28.2017.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2017 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0817242-85.2020.8.10.0000

Spe SA Cavalcante Incorporacoes Imobilia...

Estado do Maranhao

Advogado: Alessandro Puget Oliva

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0817242-85.2020.8.10.0000

Spe SA Cavalcante Incorporacoes Imobilia...

Estado do Maranhao

Advogado: Bruno Menezes Coelho de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2020 15:31

Exibir Processo