TJMA - 0816187-38.2016.8.10.0001

20/03/2024 09:54

Baixa Definitiva

20/03/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2024 08:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:10

Decorrido prazo de estado do maranhão em 04/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024 17:57

Negado seguimento ao recurso

21/02/2024 14:00

Conclusos para decisão

21/02/2024 13:48

Juntada de termo

21/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/02/2024 16:10

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/02/2024 00:06

Publicado Ementa em 08/02/2024.

08/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 09:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 09:17

Juntada de Certidão

30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

15/12/2023 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 13:04

Conclusos para julgamento

13/12/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023 15:42

Recebidos os autos

07/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/12/2023 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:01

Publicado Despacho em 13/10/2023.

12/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

28/08/2023 13:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/08/2023 06:48

Juntada de petição

10/08/2023 00:01

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 10:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

05/08/2023 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2023 14:26

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 07:23

Recebidos os autos

10/07/2023 07:23

Conclusos para despacho

10/07/2023 07:23

Distribuído por sorteio