TJMA - 0837809-76.2016.8.10.0001

31/10/2022 12:07

Baixa Definitiva

31/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/10/2022 12:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/10/2022 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 13:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/10/2022 23:59.

04/10/2022 05:35

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 11:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

22/09/2022 15:57

Juntada de petição

16/09/2022 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 04:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/09/2022 23:59.

05/09/2022 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 05/09/2022.

03/09/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

01/09/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2022 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 17:27

Juntada de Certidão

17/08/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/08/2022 15:38

Determinação de redistribuição por prevenção

04/08/2022 19:43

Recebidos os autos

04/08/2022 10:27

Recebidos os autos

04/08/2022 10:27

Conclusos para despacho

04/08/2022 10:11

Distribuído por sorteio