TJMA - 0835989-85.2017.8.10.0001

27/06/2023 04:49

Baixa Definitiva

27/06/2023 04:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023 04:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 20:13

Negado seguimento ao recurso

30/05/2023 08:19

Conclusos para decisão

30/05/2023 08:19

Juntada de termo

30/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

03/04/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 15:12

Juntada de Certidão

03/04/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/03/2023 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

18/03/2023 11:12

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/03/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

28/02/2023 06:48

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

25/02/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 18:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

14/02/2023 17:13

Juntada de Certidão

14/02/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023 10:25

Juntada de petição

14/02/2023 10:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 10:03

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2023 08:45

Juntada de petição

07/02/2023 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

25/01/2023 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

18/01/2023 10:59

Conclusos para julgamento

18/01/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 14:42

Recebidos os autos

17/01/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2023 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2023 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/01/2023 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2023 17:47

Juntada de Certidão

11/01/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/12/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2022 20:07

Determinação de redistribuição por prevenção

05/10/2022 07:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2022 23:59.

28/09/2022 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2022 23:59.

03/09/2022 18:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.

12/08/2022 01:51

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2022.

11/08/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

09/08/2022 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022 14:50

Recebidos os autos

04/08/2022 19:54

Recebidos os autos

04/08/2022 19:54

Conclusos para despacho

04/08/2022 19:35

Distribuído por sorteio