03/07/2025 10:04

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/07/2025 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/07/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:08

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 12:28

Negado seguimento ao recurso
03/06/2025 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2025 09:00

Juntada de termo
02/06/2025 09:04

Recebidos os autos
02/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
01/06/2025 19:56

Juntada de recurso extraordinário (212)
21/05/2025 11:08

Publicado Acórdão em 19/05/2025.
21/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2025 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 08:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:15

Juntada de petição
25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 12:16

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/03/2025 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2025 17:45

Juntada de contrarrazões
04/02/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2025 16:41

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/01/2025 10:26

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 11:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
02/01/2025 09:59

Juntada de parecer do ministério público
09/12/2024 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/12/2024 23:59.
09/10/2024 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:59

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:59

Recebidos os autos
27/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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