20/09/2024 14:27

Baixa Definitiva
20/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/09/2024 15:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:12

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:52

Negado seguimento ao recurso
23/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:10

Juntada de termo
23/08/2024 08:12

Recebidos os autos
23/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/08/2024 15:52

Juntada de recurso extraordinário (212)
13/08/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:07

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 10:50

Recebidos os autos
04/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 07:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2024 15:10

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/04/2024 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.
26/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 08:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
05/04/2024 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2024 10:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/04/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:25

Recebidos os autos
01/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:23

Recebidos os autos
01/04/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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