15/07/2024 15:25

Baixa Definitiva
15/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/07/2024 14:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:05

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 07:53

Negado seguimento ao recurso
18/06/2024 15:04

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:00

Juntada de termo
18/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/06/2024 17:17

Juntada de recurso extraordinário (212)
10/06/2024 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 12:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
31/05/2024 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 00:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 16:39

Conclusos para julgamento
29/04/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 09:24

Recebidos os autos
26/04/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2024 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2024 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/12/2023 13:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2023 15:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/10/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:15

Recebidos os autos
29/09/2023 13:15

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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