21/05/2024 13:54

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/05/2024 12:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/04/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.
25/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 18:35

Negado seguimento ao recurso
22/04/2024 14:12

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:04

Juntada de termo
22/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/04/2024 14:53

Juntada de recurso extraordinário (212)
09/04/2024 00:37

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34
04/04/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:41

Conclusos para julgamento
08/03/2024 13:18

Recebidos os autos
08/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/03/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
08/01/2024 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2023 15:05

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/11/2023 00:03

Publicado Despacho em 24/11/2023.
26/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:01

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 05:37

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/09/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
22/09/2023 20:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2023 14:06

Juntada de parecer
30/08/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:30

Recebidos os autos
23/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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