TJMA - 0000009-18.1998.8.10.0053
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 09:25
Arquivado Definitivamente
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30/05/2023 00:50
Decorrido prazo de MAURICIO GONCALVES VILELA FILHO em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:50
Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER BASTOS FERREIRA em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:50
Decorrido prazo de ANDRE PAULO PUPO ALAYON em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:50
Decorrido prazo de Filipe Ataide Naslausky em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:50
Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:50
Decorrido prazo de POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES em 29/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:08
Publicado Intimação em 08/05/2023.
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06/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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06/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2023 08:31
Juntada de Certidão
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03/05/2023 14:43
Recebidos os autos
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03/05/2023 14:43
Juntada de decisão
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02/12/2021 16:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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27/11/2021 18:31
Decorrido prazo de MAURICIO GONCALVES VILELA FILHO em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 18:31
Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 18:31
Decorrido prazo de ANDRE PAULO PUPO ALAYON em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 18:30
Decorrido prazo de Filipe Ataide Naslausky em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 18:30
Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER BASTOS FERREIRA em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 18:30
Decorrido prazo de POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES em 26/11/2021 23:59.
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19/11/2021 13:32
Publicado Intimação em 19/11/2021.
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19/11/2021 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo n.º 0000009-18.1998.8.10.0053 Requerente: ADELICE PEREIRA MILHOMEM Advogado(a) do(a) AUTOR: JANIO DE OLIVEIRA - GO4601, ROBERTO WAGNER BASTOS FERREIRA - MA2750 Requerido(a): WALTER FONSECA FREIRE e outros Advogado(a) do(a) REU: ANDRE PAULO PUPO ALAYON - SP93250, MAURICIO GONCALVES VILELA FILHO - MA4670, FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055 Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRE PAULO PUPO ALAYON - SP93250, MAURICIO GONCALVES VILELA FILHO - MA4670, FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.
Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara -
17/11/2021 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2021 09:53
Juntada de Certidão
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17/11/2021 09:52
Juntada de Informações prestadas
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17/11/2021 09:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/1998
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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