TJMA - 0823457-16.2016.8.10.0001

21/05/2024 14:18

Baixa Definitiva

21/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2024 12:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/05/2024 12:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 30/04/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

26/04/2024 00:54

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 18:16

Negado seguimento ao recurso

23/04/2024 10:57

Conclusos para decisão

23/04/2024 10:48

Juntada de termo

23/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/04/2024 14:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/04/2024 00:35

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024 11:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

04/04/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 15:47

Juntada de Certidão

25/03/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024 14:33

Conclusos para julgamento

07/03/2024 19:50

Recebidos os autos

07/03/2024 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2024 19:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2024 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

28/02/2024 09:59

Juntada de petição

23/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 22/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:20

Publicado Despacho em 14/02/2024.

17/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2024 15:57

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024 17:02

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024 11:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

26/01/2024 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024 09:07

Juntada de parecer

13/11/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 11:45

Conclusos para despacho

10/11/2023 11:43

Recebidos os autos

10/11/2023 11:43

Distribuído por sorteio