TJMA - 0802057-88.2019.8.10.0049

08/05/2023 11:31

Baixa Definitiva

08/05/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/05/2023 11:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 05/05/2023 23:59.

20/04/2023 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 17/04/2023 23:59.

23/03/2023 08:02

Decorrido prazo de GERSON PEREIRA GOMES em 22/03/2023 23:59.

07/03/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 08:09

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

22/02/2023 17:59

Juntada de Certidão

22/02/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023 14:54

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2023 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 13/02/2023 23:59.

27/01/2023 07:25

Conclusos para julgamento

27/01/2023 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 07:25

Recebidos os autos

26/01/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2023 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2022 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2022 23:59.

11/10/2022 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022 04:12

Decorrido prazo de GERSON PEREIRA GOMES em 20/07/2022 23:59.

13/07/2022 01:28

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022 07:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2022 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 06:30

Juntada de Certidão

11/07/2022 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/07/2022 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022 14:56

Determinação de redistribuição por prevenção

30/06/2022 11:29

Conclusos para decisão

29/06/2022 14:27

Recebidos os autos

29/06/2022 14:27

Conclusos para decisão

29/06/2022 14:27

Distribuído por sorteio