TJMA - 0835429-80.2016.8.10.0001

06/08/2024 17:36

Baixa Definitiva

06/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/08/2024 16:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

20/07/2024 15:12

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 13:20

Negado seguimento ao recurso

10/07/2024 09:20

Conclusos para decisão

10/07/2024 09:19

Juntada de termo

09/07/2024 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.

14/05/2024 16:37

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/05/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2024.

01/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024 09:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 10:36

Juntada de Certidão

04/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.

20/03/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024 13:57

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 19:20

Recebidos os autos

16/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2024 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2024 18:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2023 23:59.

22/08/2023 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023 08:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 10:12

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2023 15:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

22/06/2023 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

03/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2023 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/02/2023 11:50

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/01/2023 03:20

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023 10:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

19/10/2022 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2022 23:59.

17/09/2022 01:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.

25/08/2022 11:30

Juntada de petição

24/08/2022 03:29

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

05/08/2022 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/08/2022 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2022 11:21

Juntada de Certidão

05/08/2022 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/08/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022 21:37

Determinação de redistribuição por prevenção

04/08/2022 09:25

Conclusos para decisão

03/08/2022 13:31

Recebidos os autos

03/08/2022 13:31

Conclusos para despacho

03/08/2022 13:11

Distribuído por sorteio