TJMA - 0835519-83.2019.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 13:10
Conclusos para decisão
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05/05/2025 20:37
Juntada de Certidão
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15/04/2025 17:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/04/2025 17:02
Juntada de Certidão
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13/04/2025 22:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/04/2025 22:44
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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20/03/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
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12/02/2025 11:15
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 14:02
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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15/01/2025 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2025 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2025 11:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/09/2024 09:08
Conclusos para despacho
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10/09/2024 15:52
Juntada de petição
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14/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
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01/08/2024 02:29
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS em 31/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:19
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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10/07/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 06:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 08:55
Conclusos para julgamento
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13/12/2023 13:52
Juntada de petição
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11/12/2023 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 09:41
Conclusos para despacho
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03/07/2022 18:42
Juntada de petição
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24/06/2022 04:28
Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.
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24/06/2022 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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14/06/2022 22:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 08:35
Conclusos para despacho
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27/09/2021 15:00
Juntada de petição
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08/09/2021 15:46
Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2021.
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08/09/2021 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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27/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0835519-83.2019.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS e outros (12) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) 1.
Compulsando o feito, verifico que as fichas financeiras dos autores DORACY SATIRA FARIAS LOPES, DOMINGOS FERREIRA BARROSO, ANA ROSA DE SOUSA, MARIA DOS REIS PINHERO SILVA, ELDENI DE JESUS MONTEIRO, ELCENI DA ASCENÇÃO MOTEIRO, EDILSON CARDECK RODRIGUES SÁ, EUZAMAR COSTA ZAQUEU, JEASSIMONNE PAULINO DE CARVALHO ROCHA e ANA MEIRY CANELA NASCIMENTO não foram apresentadas, conforme solicitado pela Contadoria Judicial no evento/ID 31952995. 2.
Dessa forma, intimem-se as exequentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciarem a juntada das fichas financeiras acima mencionadas, referente ao período compreendido entre novembro/93 e fevereiro/94, sob pena de extinção do processo por abandono de causa.
São Luís, 25 de agosto de 2021.
Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais - NAUJ (PORTARIA-CGG – 27932021) -
26/08/2021 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 20:09
Conclusos para despacho
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17/03/2021 15:38
Juntada de petição
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10/02/2021 00:30
Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2021.
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09/02/2021 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
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09/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0835519-83.2019.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS e outros (12) Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO Intime-se a parte exequente para juntar aos autos as fichas financeiras solicitadas pela Contadoria Judicial no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme petição de ID nº 32448753.
São Luis, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
08/02/2021 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2020 15:19
Conclusos para despacho
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19/08/2020 12:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/08/2020 04:15
Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA BARROSO em 17/08/2020 23:59:59.
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14/07/2020 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2020 10:20
Declarada incompetência
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08/07/2020 16:31
Conclusos para despacho
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08/07/2020 16:31
Juntada de Certidão
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08/07/2020 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/06/2020 23:59:59.
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08/07/2020 02:32
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS em 30/06/2020 23:59:59.
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24/06/2020 16:18
Juntada de petição
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10/06/2020 19:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2020 15:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/06/2020 15:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/12/2019 10:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/11/2019 14:32
Juntada de petição
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13/11/2019 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2019 15:16
Juntada de Ato ordinatório
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05/11/2019 19:46
Juntada de petição
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13/09/2019 08:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2019 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2019 16:22
Juntada de petição
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28/08/2019 16:18
Conclusos para despacho
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28/08/2019 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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