14/09/2022 17:22

Baixa Definitiva
14/09/2022 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
14/09/2022 17:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2022 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDO em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 01:00

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 16:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO), JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO - CPF: *12.***.*91-68 (JUIZO RECORRENTE), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e RICARDO T
12/02/2022 02:11

Decorrido prazo de RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO em 11/02/2022 23:59.
03/02/2022 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2022 14:44

Juntada de contrarrazões
24/01/2022 02:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.
24/01/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0051519-36.2015.8.10.0001 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: João Batista Serra Figueiredo Advogados: Danielle Marques Mendes (OAB/MA 16.679) Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Darlan Melo D E S P A C H O Nos termos do §2.º do artigo 1.021 do CPC c/c 183 do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto às fls. 353/366.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 19 de março de 2021.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
18/01/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 01:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:23

Decorrido prazo de RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDO em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 21:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2021 21:57

Juntada de agravo interno cível (1208)
17/11/2021 01:06

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2021.
17/11/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
16/11/2021 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2021 00:00

Intimação

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 04.11.2021 a 11.11.2021, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Marcelino Chaves Everton.

Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
13/11/2021 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 12:19

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO - CPF: *12.***.*91-68 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
11/11/2021 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 03:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 03:51

Decorrido prazo de RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 03:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA FIGUEIREDO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 03:51

Decorrido prazo de RICARDO TAJRA DE FIGUEIREDO em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 16:25

Juntada de petição
06/11/2021 09:36

Juntada de parecer do ministério público
20/10/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 10:38

Desentranhado o documento
20/10/2021 10:38

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2020 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2020 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 13:26

Juntada de parecer do ministério público
08/10/2020 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2020 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 07:42

Recebidos os autos
27/08/2020 07:42

Conclusos para despacho
27/08/2020 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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