TJMA - 0831580-03.2016.8.10.0001

19/04/2024 08:46

Baixa Definitiva

19/04/2024 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024 06:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/04/2024 23:59.

04/04/2024 00:29

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 03/04/2024 23:59.

25/03/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.

22/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024 17:39

Negado seguimento ao recurso

19/03/2024 11:02

Conclusos para decisão

19/03/2024 08:40

Juntada de termo

19/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/03/2024 12:34

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/03/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2024.

10/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024 22:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024 18:33

Juntada de Certidão

27/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

26/02/2024 15:54

Juntada de parecer

07/02/2024 20:56

Conclusos para julgamento

07/02/2024 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 19:49

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 15:28

Recebidos os autos

29/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/01/2024 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:03

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.

02/10/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:09

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 27/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2023 17:50

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.

02/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 23:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023 08:51

Conclusos para decisão

23/08/2023 17:36

Recebidos os autos

23/08/2023 17:36

Conclusos para despacho

23/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio