TJMA - 0853638-24.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 09:11
Baixa Definitiva
-
07/03/2024 09:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
07/03/2024 09:10
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
07/03/2024 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 06/03/2024 23:59.
-
10/02/2024 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 00:10
Decorrido prazo de SILVIA MARIA ATAIDE ROCHA em 09/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
20/12/2023 00:07
Publicado Ementa em 19/12/2023.
-
20/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
19/12/2023 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2023 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2023 12:16
Conhecido o recurso de ELISABETH DE QUEIROZ ATAIDE - CPF: *24.***.*08-87 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
-
07/12/2023 11:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 09:38
Juntada de parecer do ministério público
-
22/11/2023 17:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/11/2023 15:40
Juntada de petição
-
20/11/2023 17:33
Juntada de petição
-
20/11/2023 12:28
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 10:17
Recebidos os autos
-
17/11/2023 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/11/2023 10:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/08/2023 11:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/08/2023 09:13
Juntada de parecer do ministério público
-
11/07/2023 18:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 17:49
Recebidos os autos
-
06/07/2023 17:49
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0853865-87.2016.8.10.0001
4 Promotoria de Justica da Comarca de Pa...
Raimundo Gomes Filho
Advogado: Jose da Graca Garcia Belem
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/10/2020 11:55
Processo nº 0853865-87.2016.8.10.0001
Raimundo Gomes Filho
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Advogado: Gustavo Santos Gomes
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 11/06/2024 11:45
Processo nº 0823970-42.2020.8.10.0001
Ghael Uiraquitan Lopes Camelo
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Jackeline Rocha Santos Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/05/2022 15:47
Processo nº 0853865-87.2016.8.10.0001
4 Promotoria de Justica da Comarca de Pa...
Raimundo Gomes Filho
Advogado: Jose da Graca Garcia Belem
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/09/2016 14:44
Processo nº 0800568-49.2020.8.10.0059
Condominio Village dos Passaros Iii
Alan Jorge Rabelo Carvalho Filho
Advogado: Andreia Ramada Utta Frazao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/03/2020 12:51