26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 09:59

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 09:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/03/2023 02:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2023.
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 20:05

Negado seguimento ao recurso
22/03/2023 10:23

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:23

Juntada de termo
22/03/2023 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 09:22

Juntada de Certidão
24/01/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/01/2023 09:00

Juntada de recurso extraordinário (212)
12/12/2022 09:51

Publicado Ementa em 12/12/2022.
09/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 14:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (RECLAMANTE) e não-provido
01/12/2022 10:26

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2022 05:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 03:47

Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 25/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:17

Publicado Decisão em 03/08/2022.
03/08/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2022 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/08/2022 10:22

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/08/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 09:30

Outras Decisões
12/01/2022 18:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2022 17:15

Juntada de contrarrazões
08/12/2021 01:01

Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 12:59

Juntada de petição
16/11/2021 01:17

Publicado Despacho em 16/11/2021.
13/11/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 0808526-35.2021.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogado(a)(s): Luiz Henrique Falcão Teixeira (OAB/MA nº 3.827), Thiago Henrique Falcão Teixeira (OAB/MA 10.012) e André Araújo Sousa (OAB/MA 19.403) Agravado: Estado do Maranhão DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.021 do CPC c/c art. 183 do CPC, intime-se o Estado do Maranhão para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o agravo interno interposto no ID nº 11458834.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retorne-me para julgamento.

Publique-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A8
11/11/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 03:34

Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 09/08/2021 23:59.
16/07/2021 23:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2021 20:49

Juntada de petição
24/06/2021 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2021.
23/06/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 12:38

Indeferida a petição inicial
21/05/2021 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2021 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2021 12:30

Juntada de documento
21/05/2021 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/05/2021 12:13

Determinação de redistribuição por prevenção
18/05/2021 11:22

Conclusos para decisão
18/05/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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