TJMA - 0807472-34.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2022 11:05
Arquivado Definitivamente
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21/10/2022 11:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/10/2022 02:31
Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 20/10/2022 23:59.
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21/10/2022 02:31
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2022 23:59.
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16/10/2022 02:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2022 23:59.
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28/09/2022 01:17
Publicado Ementa em 28/09/2022.
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28/09/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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26/09/2022 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2022 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2022 10:28
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (RECLAMANTE) e não-provido
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23/09/2022 08:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/09/2022 15:39
Deliberado em Sessão - Retirado
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01/09/2022 15:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/09/2022 15:18
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/08/2022 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2022 14:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/08/2022 08:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/08/2022 10:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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01/08/2022 10:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/08/2022 10:21
Juntada de Certidão
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29/07/2022 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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29/07/2022 16:22
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
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29/07/2022 16:22
Juntada de Certidão
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12/01/2022 18:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/01/2022 17:14
Juntada de contrarrazões
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08/12/2021 01:02
Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 07/12/2021 23:59.
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07/12/2021 14:59
Juntada de petição
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16/11/2021 01:17
Publicado Despacho em 16/11/2021.
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13/11/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 0807472-34.2021.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira (OAB/MA nº 3.827), Thiago Henrique Falcão Teixeira (OAB/MA 10.012) e André Araújo Sousa (OAB/MA 19.403) Agravado: Estado do Maranhão DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.021 do CPC c/c art. 183 do CPC, intime-se o Estado do Maranhão para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o agravo interno interposto no ID nº 11495197.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retorne-me para julgamento.
Publique-se.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A8 -
11/11/2021 19:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2021 00:14
Decorrido prazo de 2A Camara Cível - Decisão Acórdão em 10/08/2021 23:59.
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19/07/2021 22:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/07/2021 18:55
Juntada de petição
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25/06/2021 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2021.
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24/06/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
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23/06/2021 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2021 09:44
Indeferida a petição inicial
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14/05/2021 16:33
Juntada de petição
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13/05/2021 00:11
Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2021.
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13/05/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
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11/05/2021 12:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/05/2021 12:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/05/2021 12:32
Juntada de documento
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11/05/2021 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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11/05/2021 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2021 11:39
Determinação de redistribuição por prevenção
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05/05/2021 15:46
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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