25/04/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 11:57

Determinado o arquivamento
13/02/2023 13:33

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:03

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:02

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO em 02/09/2022 23:59.
13/09/2022 17:07

Juntada de protocolo
12/08/2022 00:24

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806503-16.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - MA21717 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca dos documentos de ID nº 70096058.

São Luís, 5 de julho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
09/08/2022 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:56

Juntada de termo
07/04/2022 08:03

Juntada de termo
09/02/2022 13:18

Conclusos para despacho
07/02/2022 20:33

Juntada de petição
16/11/2021 09:52

Juntada de petição
16/11/2021 06:36

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806503-16.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - MA21717 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Analisando os autos noto que há erro material na sentença anteriormente prolatada.

Desta feita, passo à correção de ofício, conforme faculdade prevista no art. 494, I do CPC: "Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo".

Assim, onde se lê: “julgo procedente o pedido de execução, condenando o Estado do Maranhão a pagar ao exequente o valor de R$ 10.720,76 (dez mil e setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos), atualizados até setembro de 2020”, leia-se: “julgo procedente o pedido de execução, condenando o Estado do Maranhão a pagar ao exequente o valor de 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais), atualizados até setembro de 2021”.

Esta decisão fará parte integrante da Sentença ID n.º 55789544.

Intimem-se.

São Luís, 9 de novembro de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
11/11/2021 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 13:33

Outras Decisões
09/11/2021 11:05

Conclusos para decisão
08/11/2021 13:33

Julgado procedente o pedido
28/06/2021 17:14

Conclusos para despacho
28/06/2021 14:06

Juntada de petição
15/06/2021 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2021.
15/06/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 17:42

Juntada de Ato ordinatório
11/06/2021 17:41

Juntada de Certidão
09/06/2021 21:46

Juntada de petição
20/04/2021 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 13:18

Outras Decisões
19/02/2021 15:51

Conclusos para despacho
19/02/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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