15/04/2025 10:45

Baixa Definitiva
15/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/04/2025 10:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:49

Decorrido prazo de PBF IDIOMAS LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:49

Decorrido prazo de UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPP em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 03:39

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2025.
28/02/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO - CNPJ: 12.***.***/0001-32 (REQUERENTE) e não-provido
20/02/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:02

Juntada de parecer do ministério público
12/02/2025 16:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/02/2025 00:38

Decorrido prazo de PBF IDIOMAS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:38

Decorrido prazo de UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPP em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 12:19

Recebidos os autos
19/12/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/12/2024 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 10:17

Juntada de parecer
06/08/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2024 10:01

Juntada de parecer
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de UPAON ENSINO FUNDAMENTAL EIRELI - EPP em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PBF IDIOMAS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 00:10

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2024 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/06/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:07

Determinado o cancelamento da distribuição
04/06/2024 11:07

Determinada a redistribuição dos autos
06/02/2023 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2023 13:06

Juntada de parecer do ministério público
14/11/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 01:47

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 14/10/2022 23:59.
16/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/10/2022 23:59.
26/09/2022 14:37

Recebidos os autos
22/09/2022 03:25

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2022.
22/09/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 03:25

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2022.
22/09/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2022 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/09/2022 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 15:19

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2022 11:16

Recebidos os autos
20/09/2022 11:16

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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